Projeto de Lei


NALDETE RAMOS FARIAS

Requerimento 006 / 2025 - 17/03/2025

Dispõe sobre denominação do mine teatro na escola padre inácio e dá...

José Renato de Araujo

Requerimento 007 / 2025 - 17/03/2025

Dispõe sobre denominação de rua do município e dá outras providências,de josé calixto de lima (zé juvino) a rua...

NALDETE RAMOS FARIAS

Requerimento 005 / 2025 - 20/02/2025

Autoriza a instituição da semana municipal de mobilização dos homens pelo o fim da violência contra as mulheres-campanha...

TÁCIO DEMIAM DUARTE DE FARIAS

Requerimento 001 / 2025 - 20/02/2025

Dispõe sobre denominação de rua do município e dá outras providências,de rosilene de normandia

NALDETE RAMOS FARIAS

Requerimento 003 / 2025 - 20/02/2025

Autoriza a criação do “projeto voltando a sorrir”,implantando serviços de atendimento odontológico gratuito às mulheres vítimas de violência doméstica,e dá outras providências.

NALDETE RAMOS FARIAS

Requerimento 019 / 2024 - 05/11/2024

Dispõe sobre denominação de rua do município e dá outras providências,de jorge de sousa barbosa

JOSINALDO PORTO PEREIRA

Requerimento 018 / 2024 - 29/08/2024

Declara patrimônio cultural imaterial do município a festa de nossa senhora do desterro

JOSINALDO PORTO PEREIRA

Requerimento 016 / 2024 - 17/06/2024

Dispõe sobre denominação do auditório do teatro muniicpal

FRANCIMAR GONÇALVES BARBOSA

Requerimento 017 / 2024 - 17/06/2024

Dispõe sobre denominação de rua do município e dá oputras ptovidências

TÁCIO DEMIAM DUARTE DE FARIAS

Requerimento 012 / 2024 - 24/05/2024

Declara de utilidade pública a acoob

SUEMARCO FLORINDO DE BRITO

Requerimento 015 / 2024 - 10/05/2024

Dispõe sobre deno,minação de rua do município e dá oputras ptovidências

SUEMARCO FLORINDO DE BRITO

Requerimento 010 / 2024 - 07/05/2024

Dispõe sobre concessão de título de cidadã e dá outras providências

SUEMARCO FLORINDO DE BRITO

Requerimento 010 / 2024 - 26/04/2024

Concede título de cidadã boqueirãoense a srª mara rúbia de freitas brandão

José Renato de Araujo

Requerimento 009 / 2024 - 22/04/2024

Concede título de cidadão a joão gomes de sousa

José Renato de Araujo

Requerimento 008 / 2024 - 22/04/2024

Concede título de cidadão a eduardo fernnades leal

SUEMARCO FLORINDO DE BRITO

Requerimento 007 / 2024 - 22/04/2024

Concede título de cidadão josé flor do nascimento

JOSINALDO PORTO PEREIRA

Requerimento 002 / 2024 - 22/04/2024

Concede título de cidadão ao padre joão igor pereira alves de sales

NALDETE RAMOS FARIAS

Requerimento 006 / 2024 - 18/04/2024

Concede título de cidadão a srª maria rosane clemente

NALDETE RAMOS FARIAS

Requerimento 008 / 2025 - 17/03/2024

Institui a política municipal de apoio e incentivo a mulher no esporte e...

NALDETE RAMOS FARIAS

Requerimento 005 / 2024 - 28/02/2024

Estabelece períodos para realização de concursos, destinados a provimentos de cargos ...

NALDETE RAMOS FARIAS

Requerimento 005 / 2024 - 28/02/2024

Estabelece períodos para realização de concursos, destinados a provimentos de cargos ...

JOSINALDO PORTO PEREIRA

Requerimento 004 / 2024 - 26/02/2024

Dispõe sobre a associação boqueirãoense de escritores (abes) como patrimônio cultural imaterial do município de boqueirão e ...

NALDETE RAMOS FARIAS

Requerimento 002 / 2024 - 22/02/2024

Proíbe a circulação de cães das raças pittbul, ...

NALDETE RAMOS FARIAS

Requerimento 003 / 2024 - 22/02/2024

Dispõe sobre instituir o "dia do evangelho" no município de boqueirão-pb e dá outras providências

FRANCIMAR GONÇALVES BARBOSA

Requerimento 001 / 2024 - 20/02/2024

Dispõe sobre denominação da praça do municipio e dá outras providências.

NALDETE RAMOS FARIAS

Requerimento 004 / 2025 - 20/02/2024

Autoriza a criação do “fórum intinerante da mulher boqueirãoense” e dá outras providências.

NALDETE RAMOS FARIAS

Requerimento 008 / 2023 - 20/07/2023

Declara de utilidade pública - municipal a adra-agência adventista de desenvolvimento e recursos assistenciais do nordeste e dá outras providências.

NALDETE RAMOS FARIAS

Requerimento 007 / 2023 - 12/06/2023

Declara de utilidade pública - municipal a colonia de pescadores e aquicultores z-08 "anastacio maia", pessoa jurídica de direito privado e sem...

NALDETE RAMOS FARIAS

Requerimento 006 / 2023 - 12/05/2023

Dispõe sobre concessão de título de cidadão a sr. orestes pereira da silva.

JOSINALDO PORTO PEREIRA

Requerimento 003 / 2023 - 20/04/2023

Institui no calendário de eventos do município de boqueirão a festa do peixe e dá outras providências.

JOSINALDO PORTO PEREIRA

Requerimento 005 / 2023 - 10/04/2023

Fica denominado de cosme josé dos santos travessa da rua oliveira lêdo, próximo a residência de bieta professora.

JOSINALDO PORTO PEREIRA

Requerimento 004 / 2023 - 05/04/2023

Dispõe sobre a alterações de subsídios de assessor contábil e jurídico na câmara municipal de boqueirão, e dá outras providências.

NALDETE RAMOS FARIAS

Requerimento 002 / 2023 - 20/02/2023

Institui no calendário de eventos as quadrilhas no município de boqueirão e dá outras providências.

NALDETE RAMOS FARIAS

Requerimento 001 / 2023 - 20/02/2023

Institui no calendário de eventos do município de boqueirão o evento do outubro rosa do salão de josy cabelereira e dá...

FRANCIMAR GONÇALVES BARBOSA

Requerimento 013/2022 / 2022 - 14/10/2022

Dispõe sobre concessão de título de cidadão a damião lima

JOSINALDO PORTO PEREIRA

Requerimento 010/2022 / 2022 - 16/09/2022

Dispõe sobre da rua da independência

JOSINALDO PORTO PEREIRA

Requerimento 007/2022 / 2022 - 19/05/2022

Denomina de finelon alves bezerra a passagem molhada sobre o riacho do caminho novo e dá outras providências

FÁBIO RODRIGUES BARBOSA

Requerimento 002/2022 / 2022 - 18/03/2022

Dispõe sobre praça do sangradouro

FÁBIO RODRIGUES BARBOSA

Requerimento 002/2022 / 2022 - 18/03/2022

Dispõe sobre praça do sangradouro

FÁBIO RODRIGUES BARBOSA

Requerimento 015/2021 / 2021 - 18/12/2021

Dispõe sobre concessão de título de cidadão ao médico cubano yurisniel carrazana perez

FÁBIO RODRIGUES BARBOSA

Requerimento 013/2021 / 2021 - 30/09/2021

Institui a campanha de detecção e de prevenção do câncer de mama e dá outras providências

FÁBIO RODRIGUES BARBOSA

Requerimento 012/2021 / 2021 - 10/09/2021

Dispõe sobre concessão de título de cidadão a josé cabral filho

FÁBIO RODRIGUES BARBOSA

Requerimento 007/2021 / 2021 - 10/09/2021

Dispõe sobre concessão de título de cidadão a josé roberto cabral

FÁBIO RODRIGUES BARBOSA

Requerimento 007/2021 / 2021 - 10/09/2021

Dispõe sobre concessão de título de cidadão a josé roberto cabral

FÁBIO RODRIGUES BARBOSA

Requerimento 009/2021 / 2021 - 20/08/2021

Dispõe sobre denominação de quadra de esportes do município de josé ricarte irmão

FÁBIO RODRIGUES BARBOSA

Requerimento 010/2021 / 2021 - 11/08/2021

Reconhece d e utilidade pública a associação para proteção dos animais de boqueirão e dá outras providências

FÁBIO RODRIGUES BARBOSA

Requerimento 008/2021 / 2021 - 17/05/2021

Dispõe sobre denominação de quadra de esportes do município de josé sebastião galdino

FÁBIO RODRIGUES BARBOSA

Requerimento 006/2021 / 2021 - 22/04/2021

Dispõe sobre concessão de título de cidadão ao médio damião calafange

FÁBIO RODRIGUES BARBOSA

Requerimento 003/2021 / 2021 - 04/03/2021

Institui o dia 20 de outubro como dia municipal de combate ao feminicídio

FÁBIO RODRIGUES BARBOSA

Requerimento 016/2021 / 2021 - 20/01/2021

Institui no calendário de eventos o evento da vaquejada carnaboi

FÁBIO RODRIGUES BARBOSA

Requerimento 001/2021 / 2021 - 13/01/2021

Dispõe sobre denominação de unidade básica de saúde da comunidade das lajes e dá outras providências

FÁBIO RODRIGUES BARBOSA

Requerimento 013//2020 / 2020 - 21/08/2020

Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências

JOSINALDO PORTO PEREIRA

Requerimento 012/2020 / 2020 - 10/08/2020

Dispõe sobre denominação do novo espaço da cultura e dá outras providências

JOSINALDO PORTO PEREIRA

Requerimento 011/2020 / 2020 - 24/07/2020

Institui no calendário de eventos o evento a festa do peixe w dá outras providências

JOSINALDO PORTO PEREIRA

Requerimento 011/2020 / 2020 - 24/07/2020

Institui no calendário de eventos o evento a festa do peixe w dá outras providências

JOSINALDO PORTO PEREIRA

Requerimento 010/2020 / 2020 - 08/07/2020

Dispõe sobre denominação de uidade básica de saúde do moita

JOSINALDO PORTO PEREIRA

Requerimento 007/2020 / 2020 - 19/06/2020

Dispõe sobre adicional de insalubridade pra os profissionais da saúde e de endemias

JOSINALDO PORTO PEREIRA

Requerimento 005/2020 / 2020 - 05/06/2020

Suspende conranças dos empréstimos consignados contraíos pelos os servidores municipais

JOSINALDO PORTO PEREIRA

Requerimento 047/2019 / 2019 - 05/12/2019

Dispõe sobre criação do brasão da câmara minicipal de boqueirão

JOSINALDO PORTO PEREIRA

Requerimento 047/2019 / 2019 - 05/12/2019

Dispõe sobre criação do brasão da câmara minicipal de boqueirão

FÁBIO RODRIGUES BARBOSA

Requerimento 07/2019 / 2019 - 05/10/2019

Dispõe sobre denominação nome de rua

FÁBIO RODRIGUES BARBOSA

Requerimento 09/2019 / 2019 - 05/10/2019

Dispõe sobre denominação nome de comunidade

FÁBIO RODRIGUES BARBOSA

Requerimento 05/2019 / 2019 - 16/08/2019

Dispõe sobre denominação nome de rua

FÁBIO RODRIGUES BARBOSA

Requerimento 037/2019 / 2019 - 16/08/2019

Dispõe sobre denominação nome de rua

FÁBIO RODRIGUES BARBOSA

Requerimento 038/2019 / 2019 - 16/08/2019

Dispõe sobre denominação nome de rua

FÁBIO RODRIGUES BARBOSA

Requerimento 039/2019 / 2019 - 16/08/2019

Dispõe sobre denominação nome de rua

FÁBIO RODRIGUES BARBOSA

Requerimento 036/2019 / 2019 - 14/08/2019

Dispõe sobre denominação de rua do município

FÁBIO RODRIGUES BARBOSA

Requerimento 035/2019 / 2019 - 09/08/2019

Dispõe sobre denominação de praça pública do município

JOSINALDO PORTO PEREIRA

Requerimento 032/2019 / 2019 - 06/08/2019

Dispõe sobre concessão de título de cidadão

JOSINALDO PORTO PEREIRA

Requerimento 007/2013 / 2020 - 01/07/2019

Dispõe sobre denominação nome de rua do distrito do marinho

JOSINALDO PORTO PEREIRA

Requerimento 034/2019 / 2019 - 12/06/2019

Dispõe sobre denominação de unidade básica de saúde das malvinas

JOSINALDO PORTO PEREIRA

Requerimento 013/2019 / 2019 - 07/06/2019

Dispõe sobre denominação nome de rua

JOSINALDO PORTO PEREIRA

Requerimento 023/2019 / 2019 - 07/06/2019

Dispõe sobre denominação nome de rua

JOSINALDO PORTO PEREIRA

Requerimento 024/2019 / 2019 - 07/06/2019

Dispõe sobre denominação nome de rua

FÁBIO RODRIGUES BARBOSA

Requerimento 06/2019 / 2019 - 03/05/2019

Dispõe sobre denominação de quadra poliesportiva

FÁBIO RODRIGUES BARBOSA

Requerimento 08/2019 / 2019 - 03/05/2019

Instituem no município de o dia municipal da fibromialgia,concedendo vagas em filas e vagas de estacionamento.

JOSINALDO PORTO PEREIRA

Requerimento 003/2019 / 2019 - 02/05/2019

Institui no calendário de eventos do município a semana do abraço das águas apa 8 verde

JOSINALDO PORTO PEREIRA

Requerimento 04/2019 / 2019 - 05/04/2019

Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública da associação de proteção ambiental 8 verde

FÁBIO RODRIGUES BARBOSA

Requerimento 002/2019 / 2019 - 15/03/2019

Dispõe sobre vaquejada

JOSINALDO PORTO PEREIRA

Requerimento Projeto de Lei nº 0 / 2019 - 14/03/2019

Institui o ano de 2019 como o ano municipal da poesia em boqueirão, e dá outras providências

JOSINALDO PORTO PEREIRA

Requerimento 002/2018 / 2018 - 26/07/2018

Dispõe sobre denominação de rua do município de boqueirão

JOSINALDO PORTO PEREIRA

Requerimento 005/2018 / 2018 - 13/07/2018

Dispõe sobre denominação de rua do município de boqueirão

JOSINALDO PORTO PEREIRA

Requerimento 013/2018 / 2018 - 13/07/2018

Dispõe sobre denominação de rua do município de boqueirão

JOSINALDO PORTO PEREIRA

Requerimento 008/2018 / 2018 - 24/05/2018

Dispõe institui o dia do terço dos homens

JOSINALDO PORTO PEREIRA

Requerimento 009/2018 / 2018 - 24/05/2018

Dispõe sobre denominação de rua do município de boqueirão

JOSINALDO PORTO PEREIRA

Requerimento 010/2018 / 2018 - 26/04/2018

Dispõe sobre denominação de creche do município de boqueirão

JOSINALDO PORTO PEREIRA

Requerimento 001/2018 / 2018 - 05/04/2018

Dispõe sobre denominação de rua do município de boqueirão

JOSINALDO PORTO PEREIRA

Requerimento 014/2015 / 2020 - 17/08/2016

Dispõe sobre denominação nome de banda marcial municipal da escola josé fernandes de oliveira

JOSINALDO PORTO PEREIRA

Requerimento 013/2015 / 2020 - 12/08/2016

Dispõe sobre denominação nome de praça no distrito do marinho

JOSINALDO PORTO PEREIRA

Requerimento 005/2013 / 2020 - 06/08/2016

Dispõe sobre concessão de título de cidadão,ao padre josé gonçalves de lucena neto

JOSINALDO PORTO PEREIRA

Requerimento 012/2016 / 2020 - 24/03/2016

Dispõe sobre denominação de quadra esportiva da comunidade do taboado e dá outras providências

JOSINALDO PORTO PEREIRA

Requerimento 014/2015 / 2020 - 17/08/2015

Dispõe sobre denominação nome banda marcial da escola josé fernades de oliveira

JOSINALDO PORTO PEREIRA

Requerimento 013/2015 / 2020 - 12/08/2015

Dispões sobre denominação de praça localizada no distrito do marinho,de josé ferreira filho

JOSINALDO PORTO PEREIRA

Requerimento 023/2014 / 2020 - 20/11/2014

Denomina de cemitério público municipal são josé o cemitério construído,localizado no distrito do marinho

JOSINALDO PORTO PEREIRA

Requerimento 009/2013 / 2020 - 21/03/2014

Dispõe sobre denominação nome de unidade básica de saúde do sítio bento

JOSINALDO PORTO PEREIRA

Requerimento 001/2013 / 2020 - 29/10/2013

Sugere remuneração mensal aos músicos da orquestra filarmônica nossa senhora do desterro do município de boqueirão

JOSINALDO PORTO PEREIRA

Requerimento 007/2013 / 2020 - 19/09/2013

Dispõe sobre denominação nome de rua do marinho

JOSINALDO PORTO PEREIRA

Requerimento 008/2013 / 2020 - 19/09/2013

Dispõe sobre denominação nome de rua do bairro das malvinas

JOSINALDO PORTO PEREIRA

Requerimento 007/2013 / 2020 - 09/09/2013

Dispõe sobre denominação nome de rua do distrito do marinho

JOSINALDO PORTO PEREIRA

Requerimento 006/2013 / 2020 - 06/08/2013

Dispõe sobre concessão de título de cidadão,ao padre josé alexandre moreira